Processo 367920/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2014 08:30
Autuado em 30/04/2014 08:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 500/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   500/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   500/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARCOS GERALDO URBAN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2014 08:44 480901/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 18:22 do Protocolo 877317/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 500/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1766/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8737/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 17:29 DP  
07/04/2015 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1795/2015 -
06/03/2015 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 261/2015 -
23/02/2015 14:54 STP  
30/10/2014 10:39 GCDA  
10/10/2014 15:46 GCIZL  
02/10/2014 08:48 SMPjTC Parecer nº 15520/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
25/09/2014 16:38 DICAP Parecer nº 14299/2014 - PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REGISTROU INATIVAÇÃO DE MILITAR COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTO. AO MPJTC.
22/08/2014 14:48 DP  
14/08/2014 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1766/2014 -
08/08/2014 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1704/2014 -
08/08/2014 17:48 GAIZL  
06/08/2014 11:23 DP Informação nº 13844/2014 -
06/08/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2014 -
30/04/2014 08:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1936/2014 -
30/04/2014 08:30 DP Informação nº 6881/2014 -

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